Volksbildungsprojekte im Kontext staatlichen Handelns : eine Analyse des Erarbeitungs- und Revisionsprozesses des Rahmenlehrplans des Bundesstaates Santa Catarina

Abstract

Die vorliegende Arbeit untersucht die Möglichkeit der staatlichen Umsetzung von Volksbildungprojekten innerhalb einer bürgerlichen Demokratie. Diese Fragestellung wird im konkreten sozialen Kontext des brasilianischen Bundesstaates Santa Catarina analysiert, indem in kritischer Auseinandersetzung mit historisch früheren Projekten dieser Art in Europa und Brasilien die Wirkungen der Einführung eines Rahmenlehrplans in diesem Bundesstaat untersucht werden. Die Analyse basiert auf der Beobachtung des Handelns von Staatsvertretern innerhalb des Regierungsapparates von Santa Catarina während des Umsetzungsprozesses eines Rahmenlehrplans, der auf Prinzipien des Historischen Materialismus basiert. Bezüglich der politischen Bedeutung des Regierungshandelns bilden die Überlegungen Antonio Gramscis den wichtigsten theoretischen Bezugsrahmen, während das Werk Vygotskys diesen Bezugsrahmen hinsichtlich der verschiedenen Aspekte des Lernprozesses formuliert. Weiterhin wird auf die Überlegungen von Autoren wie Luther, Comenius, Kant, Hegel und Wilhelm von Humboldt zurückgegriffen. Methodologisch konfrontierte die Untersuchung die Resultate einer kritischen Analyse der Forschungsliteratur mit statistischen Informationen bezüglich der Einführung und Umsetzung des Rahmenlehrplans wie auch mit eigenen Aussagen der an diesem Prozess beteiligten Personen.

O presente estudo aborda a possibilidade do desenvolvimento de projetos educacionais de interesse popular no âmbito do Estado em uma democracia burguesa. O tema é analisado num contexto social concreto, o Estado de Santa Catarina, no estudo dos reflexos da implementação da Proposta Curricular, em diálogo com outros momentos históricos em que projetos dessa natureza se desenvolveram em outras partes do mundo. A análise é feita a partir da observação da ação de agentes do Estado no interior do Governo do Estado de Santa Catarina, no processo de implementação de uma proposta curricular fundamentada no Materialismo Histórico. Toma-se como referência teórica principal a contribuição de Antonio Gramsci no que tange ao sentido político da ação educacional e de Vygotsky no tocante aos aspectos relacionados à aprendizagem. Como referências complementares, autores como Lutero, Comênio, Kant, Hegel e Wilhelm von Humboldt. A metodologia utilizada para este estudo foi a pesquisa bibliográfica, cotejada com levantamento de informações de campo sobre a implementação da Proposta Curricular de Santa Catarina e estudo de textos produzidos no âmbito do processo de sua elaboração.